Legal

Termos de uso

Estes termos regem a navegação e as compras realizadas nesta loja. Ao criar uma conta ou finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com as condições abaixo, com a Política de privacidade e com a Política de trocas e devoluções.

Última atualização: 21 de agosto de 2026

1. Sobre a loja

Este site é operado por [RAZÃO SOCIAL AQUI], CNPJ [CNPJ REAL AQUI], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO AQUI], dedicada à venda de peças de vestuário de marca própria para todo o território nacional.

2. Cadastro e conta

  • Para comprar é necessário ser maior de 18 anos ou estar assistido por responsável legal.
  • As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
  • As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; você é responsável pelas operações realizadas em sua conta.
  • Podemos suspender contas com indícios de fraude, uso indevido, revenda não autorizada ou violação destes termos.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Descrições, medidas e fotos buscam representar as peças com o máximo de fidelidade; pequenas variações de tom podem ocorrer por calibração de tela e por características naturais dos tecidos. Peças de produção artesanal podem apresentar variações mínimas entre unidades, o que não configura defeito.

Preços, cupons e condições de parcelamento são válidos apenas para as vendas por este site e podem ser alterados sem aviso prévio. Erros evidentes de digitação ou de sistema não obrigam a TGE à venda, caso em que o pedido é cancelado e o valor integralmente restituído.

4. Pedido e pagamento

  • O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pelo provedor.
  • Aceitamos [MEIOS DE PAGAMENTO ACEITOS AQUI], com parcelamento conforme informado na finalização.
  • Pedidos com Pix não pagos dentro do prazo de validade são cancelados automaticamente e o estoque é liberado.
  • Análises antifraude podem exigir confirmação de dados antes do faturamento.

5. Entrega

O prazo total é composto pelo tempo de manuseio, informado no produto, mais o prazo da transportadora escolhida no checkout, contados em dias úteis a partir da aprovação do pagamento. Prazos podem sofrer impacto de eventos fora do nosso controle, como greves, condições climáticas e falhas de endereço.

É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto e garantir alguém apto a receber. Em caso de devolução por ausência ou endereço incorreto, um novo frete pode ser cobrado para reenvio.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras completas estão na página de Trocas e devoluções, que integra estes termos, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7. Cupons e promoções

  • Cupons são pessoais, não cumulativos entre si e válidos até a data ou o limite de usos informados.
  • Podem exigir valor mínimo de pedido e não se aplicam a fretes, salvo indicação expressa.
  • O uso indevido, a revenda ou a divulgação não autorizada de cupons implica cancelamento imediato.

8. Propriedade intelectual

Marca, logotipo, textos, fotografias, vídeos, modelagens, estampas, layout e código deste site são de titularidade da TGE ou licenciados a ela, protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 e nº 9.610/1998. É vedada a reprodução, cópia de modelagens, uso comercial ou criação de obra derivada sem autorização prévia por escrito.

9. Conduta e uso do site

Ao usar a loja, você concorda em não:

  • burlar mecanismos de segurança, testar vulnerabilidades ou realizar coleta automatizada de dados sem autorização;
  • utilizar meios de pagamento de terceiros sem consentimento;
  • publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros em avaliações e mensagens.

10. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter a loja disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros. A TGE não responde por danos decorrentes de uso indevido da conta pelo próprio cliente, por indisponibilidade de serviços externos de pagamento e frete, ou por eventos de caso fortuito e força maior, sem prejuízo das responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado na Política de privacidade, incluindo finalidades, bases legais, prazos de retenção e como exercer seus direitos de titular.

12. Alterações, atendimento e foro

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, valendo a versão publicada nesta página no momento do pedido. Atendimento: [EMAIL AQUI] · [WHATSAPP AQUI] · [HORÁRIO AQUI].

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Reclamações também podem ser registradas em plataformas oficiais como o consumidor.gov.br.

Dados da empresa
  • Razão social: [RAZÃO SOCIAL AQUI]
  • Nome fantasia: TGE — [NOME FANTASIA AQUI]
  • CNPJ: [CNPJ REAL AQUI]
  • Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO AQUI]
  • E-mail de atendimento: [EMAIL AQUI]
  • WhatsApp: [WHATSAPP AQUI]
  • Horário de atendimento: [HORÁRIO AQUI]